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O candidato deverá satisfazer às seguintes condições:
Ter concluido ou estar cursando o 5º ano do Ensino Fundamental (5º ano/EF), para o candidato ao ingresso no 6º ano do Ensino Fundamental (6º ano/EF); OU
ter menos de 12 (doze) anos em 1º de janeiro do ano da matríula ou completar 10 (dez) anos até 31 de dezembro do ano da matrícula.